Destaques da Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 16 de março de 2026

✅ Reestruturação Previdenciária: Entrou em pauta o Projeto de Lei Complementar nº005/2026. A proposta do Executivo busca reorganizar o FAPSEM, ajustando as aposentadorias e pensões dos servidores públicos municipais de acordo com as novas regras federais (Emenda Constitucional nº103/2019). ✅ Indicação Legislativa: Foi apresentada e aprovada por unanimidade a Indicação nº055, de autoria do Vereador […]

Março Lilás

Março Lilás é um mês dedicado à conscientização e prevenção do câncer de colo do útero. A informação e o cuidado com a saúde são as melhores formas de proteção. Procure realizar seus exames preventivos regularmente e incentive outras mulheres a fazer o mesmo. Prevenir é um ato de amor com a própria vida. #MarçoLilás […]

NOVOS NÚMEROS DA CÂMARA

Câmara Municipal de Tocantins-MG anuncia novos canais de atendimento A Câmara Municipal de Tocantins-MG comunica à população que está com novos canais de atendimento, facilitando o contato com os diferentes setores. 🕐 Horário de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 08h às 11h e das 13h às 17h. 📞 Contatos: C.A.C: (32) 99804-9239 Contabilidade: (32) 99946-2640 […]

CÂMARA DE TOCANTINS APROVA CORDÃO DE GIRASSOL COM FUNDO VERDE PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA

O Município de Tocantins/MG aprovou, em 25 de agosto de 2025, a Lei que estabelece o cordão de girassol com fundo verde como símbolo para identificação de pessoas com deficiência oculta. A proposta é de autoria do Vereador Washington Luiz Nunes Apolinário e foi aprovada pela Câmara Municipal. Segundo a legislação, o cordão deverá ser […]

CÂMARA INICIA PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO

A Câmara Municipal de Tocantins iniciou o processo de atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. A medida tem como objetivo modernizar e adequar as normas que regem o funcionamento da administração pública municipal, abrangendo tanto o Poder Legislativo quanto o Executivo, de acordo com a legislação atual e as necessidades da comunidade.. […]

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