Confira os principais destaques da Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira dia 30 de março de 2026 em Tocantins – MG

Foi apresentado o projeto de lei Nº 009, de autoria do vereador Washington Luiz Nunes Apolinário, passa a ser denominada o nome da “Rua Fernando Marangon Gomes”, Projetada 2 do Loteamento de Diógenes Teixeira Alves. O projeto de lei Nº 010 dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade que menciona, e dá outras providências, […]

Confira os principais destaques da Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira dia 23 de março de 2026 em Tocantins – MG:

Foi apresentado o Projeto de Lei 006/26, dispõe sobre o Código de Meio Ambiente do município de Tocantins e dá outras providências, e o Projeto de Lei 008/26, que dispõe sobre a denominação de unidade de saúde “Dr. Zulmar” do município e dá outras providências, ambos de autoria do Executivo Municipal. Foi aprovada a Indicação […]

Dia de São José

19 de março – Dia de São José, padroeiro de Tocantins. Exemplo de fé, humildade e dedicação à família, São José inspira nossa comunidade a seguir com esperança, trabalho e união. Que sua proteção continue abençoando Tocantins e todas as famílias tocantinenses. #SãoJosé#PadroeiroDeTocantins#FéEDevoção#TocantinsMG#CâmaraDeTocantinsMG

Destaques da Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 16 de março de 2026

✅ Reestruturação Previdenciária: Entrou em pauta o Projeto de Lei Complementar nº005/2026. A proposta do Executivo busca reorganizar o FAPSEM, ajustando as aposentadorias e pensões dos servidores públicos municipais de acordo com as novas regras federais (Emenda Constitucional nº103/2019). ✅ Indicação Legislativa: Foi apresentada e aprovada por unanimidade a Indicação nº055, de autoria do Vereador […]

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