Carta de Serviços ao Usuário

Câmara Municipal de Tocantins
Poder Legislativo Municipal • Transparência • Participação Popular
🏛️ Institucional
A Câmara Municipal de Tocantins exerce funções legislativas, fiscalizadoras e de representação da população, atuando em defesa do interesse público e do desenvolvimento do município.
📌 Principais Atividades
✔ Legislar sobre assuntos de interesse local
✔ Fiscalizar o Poder Executivo Municipal
✔ Analisar e votar projetos de lei
✔ Representar a população
✔ Acompanhar recursos públicos
✔ Suplementar legislação federal e estadual
🕒 Atendimento ao Público
📍 Endereço:
Av. Padre Macário, 346-442, Tocantins – MG
🕘 Horário:
Segunda a sexta-feira
08h às 11h | 13h às 17h
📅 Sessões Plenárias
📌 Toda segunda-feira, conforme calendário legislativo oficial.
📞 Contatos Oficiais
☎️ Telefone Geral
(32) 3574-1098
🏢 Recepção
(32) 3574-1813
📱 Secretaria (WhatsApp)
(32) 99946-2640
📱 CAC (WhatsApp)
(32) 99804-9239
📱 Contabilidade (WhatsApp)
(32) 99868-3974
📱 Licitação (WhatsApp)
(32) 99981-5946
🗣️ Ouvidoria
Canal oficial para sugestões, reclamações, denúncias, elogios e solicitações da população.
💻 Portal Oficial
👉 https://tocantins.mg.leg.br/
📜 Serviços Disponíveis
✔ Leis municipais
✔ Projetos de lei
✔ Requerimentos
✔ Regimento interno
✔ Sessões e votações
✔ Atos oficiais
🤝 Transparência
✔ Sessões abertas ao público
✔ Acesso às informações oficiais
✔ Divulgação de atos administrativos
✔ Participação popular garantida
⭐ Avaliação dos Serviços
A população pode contribuir com sugestões e feedback para melhoria dos serviços públicos.
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