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PROCESSO LICITATÓRIO 013/2026 PUBLICADO:04/03/2026
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INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 -Contratação com a Empresa ABRACAM ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA CÂMARAS MUNICIPAIS, na 1ª Marcha de Vereadores de Minas Gerais, para participação de 07 (sete) participantes, nos dias 10 a 12 de março de 2026, na cidade de Belo Horizonte MG. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 012/2026 PUBLICADO:03/03/2026
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INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 – Contratação com a Empresa CNM-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, para participação de 11 (onze) participantes, na XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, nos dias 18 a 21 de maio de 2026, na cidade de Brasília-DF |
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PROCESSO LICITATÓRIO 011/2026 PUBLICADO:23/02/2026
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DISPENSA Nº 004/2026 (REGISTRO DE PREÇOS) -Escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS em atendimento á CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 010/2026 PUBLICADO:09/02/2026
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INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 -Contratação do escritório Cavalcanti Lembi, Azevedo & Rodrigues Advogados Associados – CNPJ: 53.008.473/0001-00, Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada de alta complexidade em Direito Público à Câmara Municipal e sua equipe na prestação de serviços de consultoria jurídica e parlamentar especializada à Câmara Municipal de Tocantins/MG com auxílio técnico ao corpo do órgão legislativo nas demandas atinentes a questões complexas, relevantes, singulares e incomuns nas áreas de Direito Administrativo, Processo Legislativo e Direito Municipal. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 009/2026 PUBLICADO:03/02/2026
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INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026 -Contratação de curso com a Empresa EGP- ESCOLA DE GESTAO PUBLICA LTDA, para treinamento de 01 (um) participante, no curso cujo tema é Tribuna e Tribunais, nos dias 10 a 13 de fevereiro de 2026, na cidade de Belo Horizonte – MG. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 008/2026 PUBLICADO:02/02/2026
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026 – contratação de empresa especializada em comunicação institucional para prestação de serviços de produção de conteúdo jornalístico e informativo, cobertura fotográfica e audiovisual, gestão de redes sociais e atualização dos canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal de Tocantins/MG, conforme demandas da Mesa Diretora e da Presidência. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 007/2026 PUBLICADO:02/02/2026
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, hospedagem, manutenção e atualização contínua de portal eletrônico institucional da Câmara Municipal de Tocantins/MG mediante o aprimoramento das ferramentas e a publicação de conteúdo solicitado, incluindo fornecimento de hospedagem, e-mails corporativos e certificado de segurança SSL. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 006/2026 PUBLICADO:27/01/2026
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Inexigibilidade 005/2026 – Contratação de curso com a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, para treinamento de 02 (dois) participantes, no curso cujo tema é Processo Legislativo Municipal na Prática, nos dias 03 a 06 de fevereiro de 2026, na cidade de Belo Horizonte – MG. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 005/2026 PUBLICADO:13/01/2026
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Inexigibilidade 004/2026 -Contratação com a Empresa SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO – SAAE DE TOCANTINS. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 004/2026 PUBLICADO:26/01/2026
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DISPENSA 001/2026-Contratação de serviços para aquisição de Certificados Digitais dos tipos 01 (um) E-CNPJ A1 e 01 (um) E-CPF A1 ambos com duração de um ano, em atendimento a Câmara Muncipal de Tocantins. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
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PROCESSO LICITATÓRIO 003/2026 PUBLICADO:12/01/2026
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INEXIGIBILIDADE 003/2026-Contratação de curso com a Empresa INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, para treinamento de 01 (um) participante, no curso cujo tema é INÍCIO DA SESSÃO LEGISLATIVA — PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS PARLAMENTARES, nos dias 27 a 30 janeiro de 2026, na cidade de Belo Horizonte – MG. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 002/2026 PUBLICADO:12/01/2026
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INEXIGIBILIDADE 002/2026-Contratação com a Empresa WR GESTAO PUBLICA – CAPACITANDO GESTORES PUBLICOS, VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS LTDA, para participação de 01 (um) participante, no curso cujo tema é 1º ENCONTRO DE VEREADORES – 2026: CONSTRUÇÃO DE UM MANDATO PARTICIPATIVO, ÉTICA PARLAMENTAR, COMBATE A CORRUPÇÃO”, nos dias 20 a 23 janeiro de 2026, na cidade de Belo Horizonte – MG. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 001/2026 PUBLICADO:12/01/2026
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INEXIGIBILIDADE 001/2026-Contratação de curso com a Empresa INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, para treinamento de 06 (seis) participantes, no curso cujo tema é INÍCIO DA SESSÃO LEGISLATIVA — PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS PARLAMENTARES, nos dias 20 a 23 janeiro de 2026, na cidade de Belo Horizonte – MG. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 053-2025 PUBLICADO:09/12/2025
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INEXIGIBILIDADE 033/2025 -Contratação de curso com a Empresa INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, para treinamento de 01 (um) participante, no curso cujo tema é PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO ANO DE MANDATO E COMO TRANSFORMAR A SESSÃO LEGISLATIVA EM LEGADO POLÍTICO, nos dias 16 a 19 dezembro de 2025, na cidade de Belo Horizonte – MG. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 052-2025 PUBLICADO:09/12/2025
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INEXIGIBILIDADE 032/2025 -Contratação de curso com a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, para treinamento de 01 (um) participante, no curso cujo tema é Prestação de Contas Municipais e o Planejamento Estratégico para 2026, nos dias 16 a 19 de dezembro de 2025, na cidade de Belo Horizonte – MG. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 051-2025 PUBLICADO:09/12/2025
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INEXIGIBILIDADE 031/2025 -Contratação com a Empresa WR GESTAO PUBLICA – CAPACITANDO GESTORES PUBLICOS, VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS LTDA, para participação de 02 (dois) participantes, no curso cujo tema é “EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO URBANO, A ECONÔMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO E O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2025”, nos dias 16 a 19 dezembro de 2025, na cidade de Belo Horizonte – MG. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 050-2025 PUBLICADO:03/12/2025
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INEXIGIBILIDADE 030/2025 -Contratação com a Empresa EPG ESCOLA DE GESTAO PUBLICA LTDA, para participação de 02 (dois) participantes, no 2º Encontro de Mineiro de Câmaras Municipais, nos dias 09 a 12 dezembro de 2025, na cidade de Belo Horizonte – MG. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 049-2025 PUBLICADO: 24/11/2025
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INEXIGIBILIDADE 029/2025 – Contratação de curso com a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, para treinamento de 01 (um) participante, no curso cujo tema é Oratória Parlamentar e Técnica Legislativa, nos dias 02 a 05 de dezembro de 2025, na cidade de Belo Horizonte – MG. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 048-2025 PUBLICADO: 18/11/2025 DATA DA ABERTURA: 25/11/2025 08:00H
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DISPENSA 010/2025 – Escolha da proposta mais vantajosa para serviços de Buffet por ocasião da Sessão Solene em Homenagem as Servidoras Públicas Célia Teixeira de Siqueira e Eliane Teixeira Marangon juntamente com a confraternização de final de ano para os vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Tocantins– MG. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 047-2025 PUBLICADO: 06/11/2025
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Inexigibilidade 028/2025 – Contratação de curso com a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, para treinamento de 01 (um) participante, no curso cujo tema é FÓRUM LEGISLATIVO MUNICIPAL, nos dias 12 a 14 de novembro de 2025, na cidade de Belo Horizonte – MG |
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PROCESSO LICITATÓRIO 046-2025 PUBLICADO: 31/10/2025
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Inexigibilidade 027/2025 – Contratação de curso com a Empresa ANDREA LACERDA CURSOS, CONSULTORIA E GESTAO PUBLICA E PRIVADA LTDA, para treinamento de 01 (um) participante, no curso cujo tema é REFORMA TRIBUTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – ASPECTOS PRÁTICOS, nos dias 18 a 19 de novembro de 2025, na cidade de Belo Horizonte – MG. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 045-2025 PUBLICADO: 31/10/2025
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Inexigibilidade 026/2025 – Contratação de curso com a Empresa EPG ESCOLA DE GESTAO PUBLICA LTDA, para treinamento de 03 (três) participantes, no curso cujo tema é PARECER JURÍDICO E PARECER DAS COMISSÕES, nos dias 11 a 14 de novembro de 2025, na cidade de Belo Horizonte – MG. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 044-2025 PUBLICADO: 21/10/2025
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Inexigibilidade 025/2025 – Contratação de curso com a Empresa INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, para treinamento de 02 (dois) participantes, no curso cujo tema é MECANISMOS DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A ÓTICA DO PARLAMENTO MUNICIPAL, nos dias 28 a 31 de outubro de 2025, na cidade de Belo Horizonte – MG. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 043-2025 PUBLICADO: 10/10/2025
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AVISO DE PROCESSO |
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Inexigibilidade 024/2025 – Contratação de curso com a Empresa INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, para treinamento de 02 (dois) participantes, no curso cujo tema é CONTRATAÇÕES DIRETAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: DESPENSA, INEXIGIBILIDADE E O LIMITE DA LEGALIDADE — DA TEORIA À PRÁTICA, nos dias 21 a 24 de outubro de 2025, na cidade de Belo Horizonte – MG. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 042-2025 PUBLICADO: 10/10/2025 ABERTURA: 16/10/2025 – 08:00 H |
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AVISO DE PROCESSO |
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DISPENSA Nº 009/2025 – Contratação de empresa especializada em confecção de papel timbrado em atendimento à Câmara Municipal de Tocantins. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 041-2025 PUBLICADO: 19/09/2025 |
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AVISO DE PROCESSO |
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Contratação de curso com a Empresa INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, para treinamento de 01 (um) participante, no curso cujo tema é ORGANIZAÇÃO LEGISLATIVA E CONCURSO PÚBLICO: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E PLANEJAMENTO DO PROVIMENTO DE CARGOS”, nos dias 30 de setembro a 03 de outubro de 2025, na cidade de Belo Horizonte – MG. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 036-2025 PUBLICADO: 26/08/2025 |
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AVISO DE PROCESSO |
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Contratação da empresa INSTITUTO AVANCAR LTDA, para treinamento de 01 (um) participantes, no curso cujo tema é “1º CONGRESSO INSTITUTO AVANÇAR “GESTÃO ADMINISTRATIVA/PROCURADORIA DA MULHER/POLÍTICAS PÚBLICAS, CASSAÇÃO E PERDA DE MANDATO POLÍTICO POR CRIME””, nos dias 02 a 05 de setembro de 2025, na cidade de Belo Horizonte – MG. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 040-2025 PUBLICADO: 19/09/2025 |
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AVISO DE PROCESSO |
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Contratação da Empresa ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CAMARAS MUNICIPAIS (ABRACAM), para participação de 09 Vereadores e 2 Servidores da Câmara Municipal de Tocantins-MG no evento cujo tema é I MARCHA DOS VEREADORES DE MINAS GERAIS EM BRASÍLIA nos dias 30 de setembro a 03 de outubro de 2025, na cidade de Brasília-DF. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 035-2025 PUBLICADO: 14/08/2025 DATA DE ABERTURA: 20/08/2025 – 08:00HS |
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AVISO DE PROCESSO |
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DISPENSA 008/2025- Contratação de empresa especializada para prestação de fornecimento de plano de telefonia móvel com ligações ilimitadas para fixo e móvel de qualquer operadora do Brasil, em atendimento à Câmara Municipal de Tocantins. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 033-2025 PUBLICADO: 29/07/2025 |
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AVISO DE PROCESSO |
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DISPENSA 007/2025- Contratação de empresa especializada no ramo de Prestação de serviços de fornecimento de serviços gráficos para a Câmara Muicipal de Tocantins. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 032-2025 PUBLICADO: 18/07/2025 |
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AVISO DE PROCESSO |
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INEXIGIBILIDADE Nº 020-2025 -Contratação da Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, para treinamento de 01 (um) participante, no curso cujo tema é Modernização do Conteúdo da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara 2025, nos dias 29 de julho a 1º de agosto de 2025, na cidade de Belo Horizonte – MG. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 031-2025 PUBLICADO: 15/07/2025 |
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AVISO DE PROCESSO |
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INEXIGIBILIDADE Nº 019-2025 – Contratação da Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, para treinamento de 02 (dois) participantes, no curso cujo tema é Fiscalização das Licitações e Contratos Administrativos pelo Legislativo Municipal nos dias 22 a 25 de julho de 2025, na cidade de Belo Horizonte – MG. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 030-2025 PUBLICADO: 09/07/2025 |
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AVISO DE PROCESSO |
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INEXIGIBILIDADE Nº 018-2025 – Contratação da Empresa PLENUM GESTAO LTDA, para treinamento de 01 (um) participante, no curso cujo tema é Orçamento Municipal na Prática: PPA, LDO, LOA e Emendas Parlamentares.” nos dias 15 a 18 de julho de 2025, na cidade de Belo Horizonte – MG. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 029-2025 PUBLICADO: 01/07/2025 |
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AVISO DE PROCESSO |
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INEXIGIBILIDADE Nº 017-2025 Contratação da Empresa PLENUM GESTAO LTDA, para treinamento de 02 (dois) participantes, no curso cujo tema é “Oratória Parlamentar e Técnica Legislativa” nos dias 08a 11de julho de 2025, na cidade de Belo Horizonte – MG. |
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PROCESSO LICITATÓRIO 028-2025 PUBLICADO: 18-06-2025 |
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AVISO DE PROCESSO |
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006-2025: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1 (um) bebedouro industrial com capacidade de 25 litros, destinado à Câmara Municipal de Tocantins.
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PROCESSO LICITATÓRIO 024-2025 PUBLICADO: 12/05/2025 |
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AVISO DE PROCESSO |
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PROCESSO LICITATÓRIO 022-2025 PUBLICADO: 16-04-2025 |
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AVISO DE PROCESSO |
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PROCESSO LICITATÓRIO 021-2025 PUBLICADO: 11-04-2025 |
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AVISO DE PROCESSO |
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PROCESSO LICITATÓRIO 020-2025 PUBLICADO: 11-04-2025 |
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AVISO DE PROCESSO |
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| LICITAÇÃO DESERTA |
| PROCESSO LICITATÓRIO 017-2025 PUBLICADO: 31-03-2025 |
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AVISO DE PROCESSO |
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| PROCESSO LICITATÓRIO 015-2025 PUBLICADO: 28-03-2025 |
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AVISO DE PROCESSO |
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| PROCESSO LICITATÓRIO 004-2025 PUBLICADO: 11-02-2024 |
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AVISO DE PROCESSO |
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| PROCESSO LICITATÓRIO 003-2025 PUBLICADO: 11-02-2025 |
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AVISO DE PROCESSO |
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| PROCESSO LICITATÓRIO 001-2025 PUBLICADO: 15-01-2025 |
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AVISO DE PROCESSO |
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