João Araújo de Andrade ( João da Fazenda )

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Vereador João Araújo de Andrade





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ATIVIDADE PARLAMENTAR

 

 2 0 1 7/2020

 

 

001/2017 - Substituir por laje de concreto as passagens secas nas seguintes localidades, na comunidade do Morro Grande próximo a ponte do Senhor Adamastor, propriedade Dalmo Abrantes onde hoje existe uma passagem em tablado de madeira, outra na comunidade do Canto do Rio na propriedade do Senhor Didico onde existe uma nas mesmas condições da anterior, nessa comunidade em frente à casa do Senhor José da Cruz existe um mata burro que precisa de manutenção de limpeza e escoamento de águas, ainda na comunidade o trecho de estrada na propriedade do Senhor Manoel Condé necessita de obras urgente, na comunidade São Domingos na propriedade do João Batista Gravina onde já esta sem a passagem há bastante tempo sendo usado apenas um desvio, impossibilitando assim o proprietário usar a pastagem e construir a passagem seca que existia anteriormente no local.   

 

(aprovada em 06/02/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 009/2017 em 08/02/2017)

 

002/2017 - Instalação de uma antena transmissora para internet rural na Comunidade da Forquilha próximo a residência da Sra. Rosângela Abrantes.

 

(aprovada em 06/02/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 009/2017 em 08/02/2017)

  

003/2017 - Calçamento da rua conhecida como “Estrada da Lagoa Preta”, compreendida da Rua Alferes Joaquim da Rocha até o mata burro, aproximadamente 100 metros de extensão; b) Morro Grande: capitação de águas pluviais em toda a extensão de descida na vertente e calçamento em bloquetes do trecho compreendido do final da pavimentação em asfalto até a entrada da indústria de pré moldados;  c) Instalar um quebra molas na Rua Antônio Damásio próximo a residência de nº 75.  

 

(aprovada em 06/02/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 009/2017 em 08/02/2017)

 

 

004/2017 - Que após concluída a obra da ponte conhecida como dos Verbenas  executar obras de calçamento em bloquetes no trecho após o término da pavimentação asfáltica até a ponte, incluindo a subida até ao bar da Daira.

 

 (aprovada em 06/02/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 009/2017 em 08/02/2017)

 

 005/2017 - Providencie as seguintes melhorias para a Comunidade de Santa Isabel: Que seja reconstituída a ponte, fazer capitação de águas pluviais, calçamento e colocação de meio fio.

 

(aprovada em 13/02/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 014/2017 em 15/02/2017)

 

 

006/2017 - Providencie urbanização, calçamento e colocação de meio fio na área que dá acesso ao Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razze Rossi no Bairro Grama.

 

(aprovada em 13/02/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 014/2017 em 15/02/2017)

 

007/2017 - Que seja instalado um corrimão na escadaria que dá acesso ao Bairro Bela Vista próximo a caixa d´água e que seja ainda no mesmo local acrescentando mais uns 30 centímetros na parede de contenção ao lado do barranco para evitar que a lama obstrua a passagem.

 

(aprovada em 13/02/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 014/2017 em 15/02/2017)

 

 

008/2017 - Que o Executivo Municipal no sentido de aproveitamento de material aceite a proposta de doação pelos proprietários da fazenda do falecido Sr. José de Melo Mota no Córrego dos Macacos para utilização dos entulhos de demolição da sede e da igreja ao lado do campo para ser usados em cascalhamento e outros.

 

(aprovada em 13/02/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 014/2017 em 15/02/2017)

 

 

009/2017 – Que seja providenciado o seguinte para a Estação de Tratamento de Água - ETA:Procederem à compra de sulfato de alumínio, bomba dosadora, troca da areia do filtro e as placas que estão quebradas do sistema de tratamento.  

 

(aprovada em 13/02/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 014/2017 em 15/02/2017)

 

010/2017 - Estudar a viabilidade de instalação de semáforos nos seguintes locais: Trevo (próximo ao Posto Sábia), na entrada do Bairro Grama, próximo ao Posto MajoSilva e outro próximo ao Fumo Sabiá.

 (aprovada em 13/02/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 014/2017 em 15/02/2017)

 

011/2017 - Que seja verificado a possibilidade da abertura de rua próximo ao Restaurante Garrucha D`Ouro no Bairro Boa Vista de propriedade do Sr. Alcebíades Heleno de Souza. 

 

(aprovada em 13/02/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 014/2017 em 15/02/2017)

  

012/2017 - Que sejam tomadas providências junto a Secretária de Obras e o Departamento Estadual de Estradas e Rodagem – DEER – MG., no sentido de que seja demarcado faixa para pedestres e ciclistas à margem da rodovia, no trecho compreendido do Parque de Exposição no Bairro Patrimônio até o Bairro Vale do Ouro. 

 

(aprovada em 20/02/2017)

 

(Encaminhada pelo Ofício Nº 016/2017 em 21/02/2017)

 

 013/2017 - Que sejam tomadas providências no sentido de cercar o parquinho infantil da Praça do Rosário e instalar portões de acesso para as crianças e fazer a substituição da areia no local. 

 

(aprovada em 20/02/2017)

 

(Encaminhada pelo Ofício Nº 016/2017 em 21/02/2017)

 

014/2017 - Solicita ao Executivo Municipal enviar a essa Casa de Leis Projeto de Lei Complementar para regular e adequar em nosso município a política nacional de resíduos sólidos (PNRS) descritos na Constituição Federal Artigo 222 em seu caput e na Lei 12.305/2010 e ainda em sua modificação Lei Complementar 523/2013 de 6 de novembro de 2014.

 

(aprovada em 06/03/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 021/2017 em 07/03/2017)

 

 015/2017 - Proceda  o  seguinte para o Cemitério Municipal São José: limpeza no local e o fechamento do muro na lateral, instalação de portão na entrada de materiais e faça com urgência o reparo na rua de acesso devido à situação precária no qual se encontra a parte de cima do nosso cemitério municipal.     

 

(aprovada em 06/03/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 021/2017 em 07/03/2017)

 

016/2017- Que seja construída uma passagem seca em concreto armado no Sítio São Domingos propriedade do Senhor Fernando Rodrigues Figueiras na Comunidade do Santo Antônio.(aprovada em 06/03/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 021/2017 em 07/03/2017)

 

017/2017 - Que seja proibida a entrada de caminhões oriundos da região de Belo Vale sem antes ter que obrigatoriamente passar por uma desinfectação do caminhão e caixas para o transporte de mercadorias da nossa fruticultura, tendo em vista o vírus do Greening que está dizimando os pomares de citrus naquela região, isto é uma medida urgente para proteger nossos hortifruticultores.                         

 

(aprovada em 06/03/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 021/2017 em 07/03/2017)

 

(Conjunta com o vereador Rafael)

 

  018/2017 - Que seja tomado providências junto à secretaria competente, no sentido de formalizar convênio com a Emater - MG para contratar para Tocantins no serviço de assistência técnica aos produtores rurais, dois técnicos agrícolas e dois estagiários junto ao IFET para se atender aos nossos hortifruticultores.

 

(aprovada em 06/03/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 021/2017 em 07/03/2017)

 

(Conjunta com o vereador Rafael)

 

019/2017 - Que seja tomado providências junto à secretaria competente para que o município de Tocantins através da Emater-MG faça pactuação para participarem do Fórum  e Seminário Regional que será realizado dias 25, 26 e 27 de outubro de 2017 na cidade de Rio Pomba - MG.

 

(aprovada em 06/03/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 021/2017 em 07/03/2017)

 

(Conjunta com o vereador Rafael)

 

020/2017 - Que seja implantada em nosso município a feira livre para os produtores rurais adquirindo kit feira junto a Emater-MG para facilitar o trabalho dos hortifruticultores de nosso município, para tanto possa ser usado a título de sugestão o lado da praça em frente à Igreja do Rosário e a rua ao lado da igreja.      

 

(aprovada em 06/03/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 021/2017 em 07/03/2017)

 

(Conjunta com o vereador Rafael)

 

021/2017 - Que seja instalada iluminação pública no último poste na Comunidade de Santa Isabel, este poste fica em frente ao sítio Santa Isabel.

 

 

(aprovada em 06/03/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 021/2017 em 07/03/2017)

 

 

 

022/2017 - Que seja instalada uma academia ao ar livre no local em frente ao Ginásio Poliesportivo Fernando Machado, no terreno em frente ao ginásio do lado esquerdo.              

 

 (aprovada em 13/03/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 025/2017 em 15/03/2017)

 

 023/2017 - Que seja feita reforma e revitalização do Ginásio Poliesportivo Fernando Machado. (aprovada em 13/03/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 025/2017 em 15/03/2017)

 

 

024/2017 - Instalar academia ao ar livre nas Comunidades Rurais de Beija-Flor e Santa Isabel.

 

 (aprovada em 13/03/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 025/2017 em 15/03/2017)

  

025/2017 - Realização de um congresso sobre zoonoses em nosso município.    

 

 (aprovada em 13/03/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 025/2017 em 15/03/2017)

  

026/2017 - Patrolamento, captação de águas pluviais, instalação de rede de esgoto, colocação de meio-fio e calçamento em bloquetes na Comunidade do Beija-Flor. 

 

 (aprovada em 13/03/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 025/2017 em 15/03/2017)

 

027/2017 - Que sejam tomadas providências junto à Associação Toque na Lata da Comunidade São Gabriel no sentido de firmar convênio para utilização em conjunto da sede para fins de instalação de um CRAS na comunidade e um local para abrigar os alunos do projeto toque na lata.  

 

 (aprovada em 13/03/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 025/2017 em 15/03/2017)

 

028/2017 - Execução de calçamento em bloquetes no final da Rua Rita Vieira Lima ao lado da indústria Modecor, também no final da Rua Silvino Salustiano ao lado do Ginásio Poliesportivo Fernando Machado.

 

 (aprovada em 13/03/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 025/2017 em 15/03/2017)

 

029/2017 - Que seja executada a limpeza do córrego no patrimônio do Horto Florestal até o Rio Paraopeba.

 

 (aprovada em 13/03/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 025/2017 em 15/03/2017)

 

030/2017 - Realização de obras de calçamento para a Rua José Heleno de Souza.

 

(aprovada em 27/03/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 032/2017 em 28/03/2017)

 

031/2017 - Que seja providenciado junto a secretaria competente o exame físico químico da água distribuída aos nossos munícipes e que seja avaliado também o nível de manganês encontrado em nossa água.

 

(aprovada em 27/03/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 032/2017 em 28/03/2017)

 

032/2017 - Que seja providenciado a infraestrutura e calçamento em bloquetes na Rua Eurico Antônio de Melo, no Bairro Boa Vista.

 

(aprovada em 03/04/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 035/2017 em 05/04/2017)

 

033/2017 - Que seja reservada uma área na encosta do terreno da prefeitura logo após o local da construção da rodoviária para área de preservação ambiental e Parque Municipal.

 

(aprovada em 17/04/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 043/2017 em 18/04/2017)

 

034/2017 - Que seja providenciada instalação de grade de proteção na escada de acesso à rampa e corrimãos nas escadas e rampas do Centro Integrado de Saúde. 

 

(aprovada em 02/054/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 049/2017 em 03/05/2017)

 

035/2017 -  Que determine ao setor competente da municipalidade no sentido de instalar iluminação própria para a bandeira do Brasil hasteada no mastro em frente à prefeitura.

 

(aprovada em 02/05/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 049/2017 em 03/05/2017)

  

036/2017 - Que seja tomado as providências junto à secretaria competente para execução de obras de captação de águas pluviais, instalação de meio-fios e calçamento da Rua Vereador Otávio Pimentel no Bairro Boa Vista.

  

(aprovada em 15/05/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 058/2017 em 16/05/2017)

 

037/2017 - Que seja feito a reformulação nos Códigos de Posturas e de Obras do Município para atualizar as regularizações de ambos.

 

 (aprovada em 29/05/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 069/2017 em 30/05/2017)

 

038/2017 - Que seja feito a reformulação no Código Tributário do Município.

 

(aprovada em 05/06/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 074/2017 em 06/05/2017)

 

 039/2017 - Que seja tomado providência junto a secretaria competente para que seja instalado na Praça Deputado José Pires da Luz no Bairro Boa Vista, toras adequadas para prática esportiva do Slackline esporte de equilíbrio (conforme foto em anexo) .  

 

(aprovada em 05/06/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 074/2017 em 06/05/2017)

 040/2017 - Que seja providenciado pela Mesa Diretora da Câmara um Projeto de Resolução para reformulação da Lei Orgânica do Município.   

 

 041/2017 - Que seja tomado providência junto a secretaria competente para adquirir equipamento Pulverizador Termonebulizador Profog Tn01 - portátil - (conforme foto).

 

(aprovada em 12/06/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 079/2017 em 14/06/2017)

 

042/2017 - Que seja feito um estudo técnico no sentido de viabilizar realização de obras de melhorias na estrada da Pindaíba mais especificamente no auto vertente para o Córrego Santa Isabel.    

 (aprovada em 19/06/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 083/2017 em 20/06/2017)

 

 043/2017 - Que seja tomado providência junto a secretaria competente a transferência do mata burro e porteira existente no sítio da Dona Rafaela na estrada da Pindaíba para aproximadamente 200 metros à frente no sentido de que seja atendido reivindicação da comunidade.     

 

(aprovada em 19/06/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 083/2017 em 20/06/2017)

  

044/2017 - Que seja tomado providência junto a secretaria competente de que não seja aplicado massa asfáltica sobre calçamentos em bloquetes, e que sejam aplicados os recursos em locais que necessitam de pavimentação. 

 

(aprovada em 10/07/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 094/2017 em 13/07/2017)

 

 045/2017 - Que seja tomado providência junto a secretaria competente  no sentido de que seja feito estudo técnico para instalação de caixa de capitação de água na Avenida Padre Macário em frente ao nº 319 e outra em frente ao Nº 326 em lados opostos, para atender no que se refere as possas de água permanente no local.  

 

 (aprovada em 10/07/2017)

 

(encaminhada pelo Ofício Nº 094/2017 em 13/07/2017)

 

074/2017 - Que seja tomado providências junto à secretaria competente na Comunidade do Canto do Rio: Fazer manutenção e substituir manilha quebrada na passagem de água na propriedade do Senhor Nilson Gravina em frente a plantação de goiaba do Senhor Marcos; e na mesma estrada e propriedade instalar mais uma manilha próximo a encruzilhada da propriedade do Sr. Osvaldo, ainda nessa encruzilhada instalar um mata burro.

 

075/2017 - Que seja instalado mais 02 (dois) postes de iluminação pública na Rua Francisco Verbena próximo a Ponte Aníbal Verbena.

 

076/2017 - Que seja construída uma passagem seca na estrada do Córrego dos Macacos na propriedade do Célio de Castro.

 

077/2017 - Que seja tomado providências junto à secretaria competente e o loteador do loteamento Teixeira de Melo, para que seja executado o calçamento da Rua Laurelino Maximiniano Tavares neste loteamento.

 

078/2017 - Que seja tomado providências junto à secretaria competente, para providenciar pintura nas ruas sinalizando as vagas de estacionamento,inclusive com as devidas vagas especiais, sinalização de trânsito, faixa para pedestres, pintura nos quebra-molas e outras em nossa cidade e que ainda seja instalado placas de limites de Municípios em nossas divisas.

 

079/2017 - Que seja tomado providências junto à secretaria competente, para que todos os ônibus escolares tenham bloqueador de quilometragem e tenha que obrigatoriamente fazer o uso correto do tacógrafo, que a velocidade máxima seja a da legislação, 60 km por hora velocidade máxima e que nas estradas rurais a velocidade máxima seja de 40 km por hora e a velocidade no centro urbano seja obedecido o limite de velocidade no máximo 30 km por hora.

 

080/2017 - Que seja providenciado mureta de proteção na cabeceira da ponte na Avenida Prefeito Corrado Roberti lado direito do sentido à rodovia.    

(aprovada em 25/09/2017)

(encaminhada pelo Ofício Nº 117/2017 em 25/09/2017)

081/2017  - Que seja providenciado junto à secretaria competente para enviar uma equipe à zona rural na comunidade da Pindaíba para atender os produtores rurais na vizinhança dos Senhores José Ernesto Verbena e Miguel Angelo dos Santos, no que tange ao atendimento nas estradas.        

(aprovada em 02/10/2017)

(Encaminhada pelo Ofício Nº 120/2017 em 04/10/2017)

Co-autor o vereador Rafael

082/2017 - Que seja tomado providência, junto à secretaria competente para providenciar cobertura para a ETA - Sistema de Tratamento de Água, ainda providenciar os reparos necessários no vaso sanitário do banheiro da unidade e que seja providenciado a limpeza da fossa existente e ainda que seja construído o sistema de fossa séptica no local

(aprovada em 02/10/2017)

(Encaminhada pelo Ofício Nº 120/2017 em 04/10/2017)

081/2017  - Que seja providenciado junto à secretaria competente para enviar uma equipe à zona rural na comunidade da Pindaíba para atender os produtores rurais na vizinhança dos Senhores José Ernesto Verbena e Miguel Angelo dos Santos, no que tange ao atendimento nas estradas.        

(aprovada em 02/10/2017)

(Encaminhada pelo Ofício Nº 120/2017 em 04/10/2017)

Co-autor o vereador Rafael

083/2017 -  Que seja tomado providência, junto à secretaria competente para fazer levantamento da possibilidade de melhorias no local conhecido, como da Santinha, na Comunidade dos Camargos propriedades do saudoso senhor José Moreira, próximo à ponte do Sr. Henrique Arruda. 

(aprovada em 16/10/2017)

(Encaminhada pelo Ofício Nº 125/2017 em 17/10/2017)